Clique no título para visualizar o conteúdo
Brasil (2004). Lei 10.861 de 14 de abril de 2004. Diário Oficial da União, n. 72, 15/04/2004, seção 1, p. 3-4.
Conaes (2004 a). Diretrizes para a Avaliação das Instituições de Educação Superior. Brasília: Ministério da Educação.
Conaes (2004 b). Roteiro de Auto-Avaliação Institucional. Brasília: Ministério da Educação.
Conaes (2005). Resolução 01 de 11 de janeiro de 2005. [on-line em fevereiro de 2004]. Disponível em http://portal.mec.gov.br.
Mec (2004). Portaria 2.051 de 9 de julho de 2004. Diário Oficial da União, n. 132, 12/07/2004, seção 1, p. 12.
Inep (2002). Manuais de Avaliação das Condições de Ensino. [on-line em novembro de 2002]. Disponível em http://www.inep.gov.br.
Inep (2004 a). Avaliação Institucional Externa para Fins de Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior. [on-line em dezembro de 2004]. Disponível em http://www.inep.gov.br.
Inep (2004 b). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Da Concepção à Regulamentação. Brasília: Ministério da Educação.
BRASIL. (INEP) Diretoria de Avaliação de Educação Superior (DAES) Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior (CGACGIES). Nota Técnica Nº 14 /2014 – CGACGIES/DAES/INEP/MEC. Disponível em: Acesse o link , tem como objetivo uniformizar o entendimento sobre os Indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa, publicado no D.O.U, de 4 de fevereiro de 2014, por meio da Portaria nº 92, de 31 de janeiro de 2014, no âmbito das instâncias que compõem o processo de avaliação do SINAES.
BRASIL. Ministério Da Educação Instituto Nacional De Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Comissão Nacional De Avaliação Da Educação Superior – CONAES Diretoria De Avaliação Da Educação Superior – DAES. NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES No 062, que define a estrutura do Relato Institucional. Disponível em: Acesse o link
BRASIL. Ministério da Educação. Instrumento de Avaliação Institucional Externa – subsidia os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação da organização acadêmica presencial. Disponível em: Acesse o link. Último acesso em 29 de agosto de 2014. Extrato do instrumento publicado na Portaria No. 92 de 31 de janeiro de 2014, no D.O.U. de 4 de fevereiro de 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa No. 40 de 12 de dezembro de 2007,consolidada em 29 de dezembro de 2010. Disponível em: Acesse o link , Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.
BRASIL. Lei No. 10.861 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Disponível em: Acesse o link Publicada no D.O.U de 15 de abril de 2004.