| Resumo: |
O modal rodoviário lidera a movimentação de produtos perigosos no país, assim como o índice de acidentes ambientais relacionados ao transporte desse tipo de produto. Nesse sentido, este trabalho visa adequar o transporte rodoviário a granel de gasolina no estado de São Paulo, com o intuito de evidenciar as legislações de órgãos fiscalizadores e através de pesquisas em artigos, manuais de órgãos públicos, livros, instruções normativas e legislações referentes a transporte de produtos perigosos, comparar a eficiência após a implementação das regulamentações. Diante da proposta, levantou-se exigências dos órgãos envolvidos como CETESB, IBAMA, ANTT, Polícia Civil, Polícia Federal e Exército Brasileiro. Apresentadas as informações de adequações, foram propostas as ações necessárias para o cumprimento da legislação vigente, envolvendo desde os condutores, veículos de transportes e autorizações de todos os órgãos citados para o transporte rodoviário a granel de gasolina. |
