| Resumo: |
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil do médico na cirurgia
plástica. Discute-se muito a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, devido
ao fato de, em ocorrendo insatisfação do paciente pela não ocorrência do resultado
pretendido, muitas ações estarem tramitando em Juízo. O paciente-autor requer uma
indenização, pois entende que o médico cirurgião plástico se vincula a uma obrigação
de resultado ao realizar cirurgias ou procedimentos estéticos, até porque somente o
procurou, confiante no seu conhecimento técnico-profissional, para obter melhorar-se
esteticamente. O Brasil adota no caso do erro médico, a responsabilidade civil
subjetiva do profissional da saúde, ou seja, será necessário comprovar que houve
dolo ou culpa do médico na sua atividade laborativa. A responsabilidade civil do
cirurgião plástico é a aplicação de pena indenizatória que obrigue o médico a
reparar o dano moral e/ou patrimonial praticado contra seu paciente em razão de
ato médico praticado com imprudência, negligência ou imperícia. |
